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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:42
JT declara nulidade de contrato por prazo determinado firmado entre Mercedes-Benz e operador de produção
, ligada à atividade fim da empresa, não realizando apenas tarefas de mero suporte
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:30
Especialistas divergem sobre novo marco da mineração
Aprovação do marco regulatório vai subsidiar o planejamento na área mineral, dando suporte na
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:40
JT reconhece vínculo de emprego entre executiva de vendas e empresa de vendas diretas
A trabalhadora exercia as funções de suporte de uma equipe de revendedoras de produtos da empresa
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:40
A quem interessa?
O agronegócio brasileiro, liderado pela agricultura, vem se constituindo no principal suporte da
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Blog Publicado em 04 de Maio de 2022 - 13:55
Como a tecnologia afeta a advocacia?
tecnologia vem sendo um suporte para auxílio na melhoria dos processos.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:02
Relator suspende ação penal contra irlandês preso por cambismo nas Olimpíadas Rio 2016
não ausência de suporte probatório mínimo à acusação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 11:34
Passageira furtada em ônibus não tem direito a indenização
Brasília e Araguaína/TO. Alega que as requeridas não lhe prestaram o devido suporte, motivo pelo qual
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 13:59
Reconhecimento de crime continuado reduz pena de condenado por roubo
De acordo com a denúncia, o réu teve a função de prestar suporte logístico ao grupo, alugando a
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:31
Concedida indenização por desrespeito a registro de invenção de anúncios em táxis
teve violado o direito autoral em relação à invenção de um suporte para colocação de anúncios e
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:39
Enfermidade de genitora idosa possibilita remoção a servidor
suporte médico e familiar, independentemente da existência de vagas, tendo em vista o preenchimento
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:30
Exposição mostra a evolução do papel e sua importância
Espaço Cultural do Tribunal, a exposição "Da Pedra ao Papel: A evolução do suporte na escrita".
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:04
Aumento ou redução deve ser justificado
recursal, sem que haja provas cabais da alteração do estado que deu suporte à sua fixação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:31
A tutela jurisdicional dos direitos e garantias fundamentais
históricas que dão suporte ao referido princípio, além de se apresentar sua aplicação pelos tribunais brasileiros.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:03
Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart
, alegando que o país teria contribuído, fornecendo suporte financeiro, logístico e bélico, para o
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:40
Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público
de Direito como suporte de realização da fraternidade, e numa concepção de processo como instrumento
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.355, de 19/10/06
Suporte Técnico à Tecnologia Militar, a extinção da Gratificação de Desempenho de Atividade de
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2020 - 12:04
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Direito do Consumidor em face da Operação “Carne Fraca”
enfrenta muitas divergências na doutrina, ao passo que o direito penal ainda não tem suporte para
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Abril de 2016 - 10:49
O Sujeito Imigrante na Sociedade em Rede: Desafios
recriação deste no mesmo suporte. Com isso, pessoas são desprovidas de direito, vagando ou
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42
A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar
urgência de se aprofundar nessa temática. Examina-se a negligência do Estado em fornecer suporte
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:48
Decisão que se ajusta à jurisprudência prevalecente no Supremo Tribunal Federal.
Consequente inviabilidade do recurso que a impugna.